Em 14 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um balanço alarmante: quase 500 mil aposentados e pensionistas relataram descontos indevidos em seus benefícios. Essas denúncias surgiram nas primeiras dez horas de funcionamento do novo sistema de devolução, acessível pelo aplicativo Meu INSS e pela central telefônica 135.
Sistema de Devolução e Números Iniciais
O sistema de devolução foi implementado para permitir que beneficiários verifiquem e contestem descontos não autorizados em seus pagamentos. Até as 16h do dia 14 de maio, 450.426 pessoas utilizaram o aplicativo Meu INSS para registrar suas reclamações, enquanto outras 30.234 optaram pela central telefônica 135.
Contexto do Escândalo
O escândalo, apelidado de “Aposentão”, refere-se a um esquema de corrupção que resultou em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de descontos não autorizados.
Operação Sem Desconto
Em abril de 2025, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Sem Desconto”, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de três indivíduos. Além disso, cerca de R$ 1 bilhão em bens e valores foram recuperados.
Implicações Políticas
O escândalo teve repercussões políticas significativas. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu ter sido alertado sobre irregularidades, mas negou responsabilidade direta. Em 2 de maio, Lupi entregou seu cargo. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores atribuíram a proliferação dos convênios suspeitos à gestão anterior do governo Jair Bolsonaro.
Impacto Regional
Alguns municípios do interior do Nordeste foram particularmente afetados, com mais de 60% dos aposentados relatando descontos indevidos. A situação gerou indignação e protestos em diversas localidades, pressionando autoridades a acelerar as investigações e a implementação de medidas corretivas.
Desdobramentos Recentes
Em 14 de maio, uma nova fase da “Operação Sem Desconto” foi deflagrada, focando em pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A entidade é suspeita de arrecadar mensalmente mais de R$ 40 milhões por meio de descontos irregulares. Entre janeiro e agosto de 2020, o número de “filiados” à Conafer aumentou de 42.810 para 279.520, coincidentemente com o fechamento das agências do INSS durante a pandemia da Covid-19.
Conclusão
O escândalo no INSS revelou falhas sistêmicas na gestão e fiscalização dos benefícios previdenciários no Brasil. Com milhões de aposentados potencialmente afetados, as autoridades enfrentam o desafio de restaurar a confiança na instituição e garantir a devolução dos valores indevidamente descontados. As investigações continuam, e novas medidas estão sendo consideradas para prevenir futuras irregularidades.